Processo 407047/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/05/2015 09:12
Autuado em 18/05/2015 09:12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1530/2016 da Primeira Câmara, de 19/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2016 Acórdão   1530/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2016 Acórdão   1530/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016   / Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor do ato LORENO BERNARDO TOLARDO
Servidor ANA ELISA CORDEIRO CREPLIVE

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 15:44 do Protocolo 805115/15
08/10/2015 15:23 do Protocolo 804755/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Acórdão nº 1530/2016
08/04/2016 1335 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 12/04/2016
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10107/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 4665/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2016 16:51 DP  
12/05/2016 11:02 S1C  
12/05/2016 10:34 DICAP  
25/04/2016 08:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2016 -
20/04/2016 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1004/2016 -
12/04/2016 17:50 S1C Acórdão nº 1530/2016 -
31/03/2016 16:25 GCIZL  
31/03/2016 11:48 S1C Certidão Diversa nº 1/2016 -
31/03/2016 10:10 GCIZL  
29/03/2016 18:28 S1C  
18/02/2016 09:41 GCIZL  
15/01/2016 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 420/2016 -
15/01/2016 15:39 SMPjTC Parecer nº 597/2016 - multa Aposentadoria municipal voluntária. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo. Atraso. Aplicação de multa do art. 87, II, "a" da LC nº 113/05.
08/10/2015 16:27 DICAP Parecer nº 78/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC.
15/09/2015 09:36 DP Informação nº 19675/2015 -
18/05/2015 09:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4665/2015 -
18/05/2015 09:15 DICAP Instrução nº 2681/2015 -

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